O site de internet CartoonNetwork.com.br e seus demais sites e serviços interativos online, incluindo jogos e demais atividades interativas acessíveis por meio desses sites (coletiva mente os "Sites"), são operados em nome de The Cartoon Network, lnc. ("TCN" ou "Nós") por seus empregados e/ou agentes autorizados. Por meio do uso dos Sites, você assume o compromisso de cumprir os seus termos e condições de uso ("Termos de Uso"). Gostaríamos que você lesse atentamente esses Termos de Uso antes de utilizar os Sites. Caso você não concorde integralmente com os Termos de Uso, não utilize os Sites, que são desenvolvidos unicamente para fins de entretenimento. CASO VOCÊ SEJA MENOR DE IDADE, CERTIFIQUE-SE DE QUE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS TENHAM LIDO E DISCUTIDO ESTES TERMOS DE USO COM VOCÊ. Considere estes Termos de Uso como guia de regras para seu comportamento ao utilizar os Sites. CASO HAJA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO, A TCN SE RESERVA O DIREITO DE BLOQUEAR SEUS FUTUROS ACESSOS AOS SITES OU DE TOMAR OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS. CASO SEU ACESSO SEJA BLOQUEADO, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SITES, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN. A equipe de suporte da TCN possui a palavra final sobre o que será considerado violação destas regras.
Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso quando Nós entendermos apropriado e com a finalidade de manter o bom funcionamento e fruição dos Sites. Alterações e/ou modificações entrarão em vigor após 1O (dez) dias da sua publicação nos Sites ("Data de Efetivação da Alteração "). Estes Termos de Uso não poderão ser alterados oralmente. Solicitamos a todos os usuários que estes Termos de Uso sejam revistos periodicamente. O uso continuado dos Sites após a Data de Efetivação da Alteração configurará aceitação destes Termos de Uso. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar operações ou acessos aos Sites ou a partes dos Sites, quando julgarmos necessário. CASO TAIS OPERAÇÕES SEJAM SUSPENSAS OU ENCERRADAS, VOCÊ PODERÁ PERDER ACESSO AOS PERSONAGENS, ITENS OU OUTROS DADOS MANTIDOS NOS SITES, QUE, DE QUALQUER FORMA, SÃO PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA TCN.
Os Termos de Uso manter-se-ão vigentes e eficazes enquanto você utilizar, acessar, interagir, assistir, transmitir, receber ou comunicar-se com os Sites ou de qualquer forma utilizar os serviços ou ferramentas dos Sites. No caso de encerramento do uso, registro, serviço ou ferramenta, os Termos de Uso, conforme modificações posteriores, permanecerão em vigor.
1. Site Particular e Uso Não-Comercial pelos Usuários.
Os Sites são destinados à utilização individual dos usuários e não podem ser transferidos, cedidos ou utilizados para quaisquer fins comerciais ou ilegais. Organizações, companhias e/ou pessoas jurídicas não podem se tornar membros registrados e não podem utilizar os Sites para quaisquer propósitos. Os usuários reconhecem que estes Termos de Uso utilizam critérios razoáveis, declarando os haver recebido e os considerarem adequados. Os usuários estão cientes de que tais critérios incluem sua satisfação e uso dos Sites e de todas suas ferramentas e atividades disponíveis, recebimento de dados, materiais e informações disponíveis nos Sites, ou por seu intermédio, e a possibilidade de revermos, usarmos ou expormos o Conteúdo (conforme definido na cláusula 3 abaixo).
2. Direito de Propriedade do Conteúdo dos Sites.
A TCN é titular e detém todos os direitos de propriedade sobre os Sites. Os Sites contêm material, em parte ou integralmente, derivado de materiais fornecidos pela TCN, seus licenciantes e demais fontes e que está protegido pelas leis de direitos autorais e marcas do Brasil, dos Estados Unidos da América e legislações internacionais. Nenhum material, incluindo, mas não se limitando, aos personagens, logos, gráficos, ilustrações, textos, imagens, componentes de áudio e vídeo e software, incluindo, mas não se limitando, às imagens ou arquivos incorporados no software ou por ele gerados, ou dados que acompanham tais softwares (individualmente e coletivamente denominados "Materiais") poderá ser copiado, reproduzido, publicado, realizado uploaded, colocado, transmitido ou distribuído de qualquer forma ou ainda decodificado, desmontado ou realizada engenharia reversa, salvo se o material for de conhecimento público ou tiver sido obtida permissão escrita e desde que mantidos intactos todos os comunicados legais ou conforme determinado pelo TCN . A modificação dos materiais ou do uso dos Materiais, no todo ou em parte, para quaisquer finalidades não autorizadas constitui violação dos direitos autorais, direitos sobre as marcas ou demais direitos de propriedade da TCN ou de outras fontes. Fica expressamente entendido que não é permitida a engenharia reversa, desmontagem ou decodificação ou a tentativa de engenha ria reversa ou de obtenção de código derivado ou proveniente de qualquer informação acessível pelos Sites (incluindo, mas não se limitando, a grupos de dados transmitidos ou provenientes de qualquer um dos Sites na internet), ou analisar, decifrar, invadir, derivar código proveniente de qualquer corrente ( stream) transmitido ou originado dos Sites, estejam estes codificados ou não, ou permitir que qualquer terceiro pratique os mesmo atos. Ficam expressamente renunciados quaisquer direitos que você eventualmente tenha, incluindo quaisquer reclamações de que tais atos constituam Uso Razoável ( fair use) ou que tais atividades sejam realizadas para propósitos de interoperabilidade nos termos do Código de Direitos Autorais Digitais do Milênio ( Digital Millennium Copyright Act).
3. Conteúdo Disponibilizado nos Sites.
É de responsabilidade do usuário quaisquer notas, mensagens, e-mails, conversas em salas de bate papo, postagens na área de divulgação, fotos, desenhos, perfis, opiniões, ideias, imagens, vídeos, arquivos de áudio e demais materiais ou informações disponibilizadas ou transmitidas nos Sites (coletivamente "Conteúdo"). Tal Conteúdo tornar-se-á propriedade exclusiva da TCN em todo mundo. A TCN terá direito de, nos termos da nossa Política de Privacidade, usar tal Conteúdo ou quaisquer de seus elementos para quaisquer finalidades, indefinidamente, mesmo que para fins promocionais e de propaganda, e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado, em qualquer lugar do mundo, pelo prazo máximo permitido por lei aplicável, porém nunca inferior à 70 anos. Fica acordado ainda que qualquer Conteúdo disponibilizado pelo usuário, nos termos das Políticas de Privacidade, poderá ser utilizado pela TCN e que não caberá ao usuário qualquer pagamento ou compensação por tal uso.
Ao fazer upload de Conteúdo no Site, o usuário nos autoriza, de maneira irrevogável, a publicação deste e concorda que nós poderemos revisar, editar e excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo, incluindo, a nosso exclusivo critério, se o Conteúdo infringir qualquer disposição destes Termos de Uso. Adicionalmente, o usuário reconhece e concorda que a TCN pode tomar qualquer ação que considere apropriada em relação a qualquer Conteúdo publicado e/ou enviado por você, caso a TCN entenda, a seu critério, que este poderia resultar em responsabilidade ou dano em conexão com o nosso relacionamento com algum de nossos fornecedores, licenciantes ou outros usuários deste Site. O envio dos materiais, desenhos ou fotografias, imagens, registros ou conteúdos implicará seu consentimento e autorização irrevogável às empresas e/ou suas afiliadas, controladoras ou sucessoras para seu uso, publicação e exploração de acordo com estes termos.
Caso a TCN facilite a criação de materiais por meio de características ou atividades em nossos sites, ou por meio de nossos serviços (incluindo criações de jogos, atividades, competições, promoções, fóruns, etc.), que requeiram o uso de nossos Materiais, em conjunto ou de forma individual, então, concederemos deste modo uma licença não exclusiva, a você, para criar obras derivadas usando os Materiais da TCN, porém única e exclusivamente com o propósito do usuário criar seus materiais para desfrutar dos serviços e sempre de acordo com estes Termos de Uso. Nesse sentido, o usuário ainda reconhece e concorda que a TCN será a titular e detentora de todos os direitos de propriedade (incluindo, mas não se limitando aos direitos de propriedade intelectual à exceção dos direitos de autos, quando aplicável) para qualquer uso e finalidade, mesmo que para fins promocionais e de propaganda, e em qualquer mídia já conhecida ou a ser desenvolvida, incluindo criação de trabalhos derivados que possam incluir o Conteúdo disponibilizado, em qualquer lugar do mundo, pelo prazo máximo permitido por lei aplicável, porém nunca inferior à 70 anos. O usuário concorda que caso tais direitos derivados não sejam passíveis de cessão/transferência à TCN, de acordo com a lei aplicável, então você, desde já, licencia tal obra derivada à TCN na exata extensão e termos ora estabelecidos.
A TCN poderá rever, editar, rejeitar, recusar-se a publicar e/ou remover qualquer Conteúdo que, a seu critério, viole estes Termos de Uso ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa causar danos, ameace a segurança ou infrinja os direitos de qualquer pessoa. O usuário entende que a TCN tem o direito de divulgar a qualquer momento qualquer informação (incluindo, a identidade das pessoas que fornecem informações e materiais para este Site) necessária para o cumprimento de qualquer lei, regulamento ou ordem de autoridade competente. Isso pode incluir, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas a investigações de supostas atividades ilegais ou solicitações ilegais ou ainda como resultado de uma ordem ou intimação de autoridade judicial. Além disso, o usuário autoriza a TCN a divulgar para autoridades ou outros oficiais do governo, suas informações que sejam necessárias ou apropriadas, a nossa escolha e juízo, em relação a investigações e/ou resoluções de possíveis crimes ou outras ações, especialmente aquelas que possam causar danos ou prejuízos pessoais à segurança de qualquer pessoa.
4. Regras de Utilização dos Sites.
a. Fica proibido o envio, distribuição ou reprodução de quaisquer obras intelectuais, marcas ou demais informações exclusivas sem obtenção de autorização prévia escrita do detentor de tais direitos.
b. A TCN poderá rever, editar, rejeitar ou recusar-se a colocar e/ou apagar quaisquer Conteúdos que a seu exclusivo critério violam estes Termos de Uso ou que possam ser ofensivos, ilegais, violar direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de terceiros.
c. Fica proibido o envio ou transmissão de Conteúdo (mesmo que como brincadeira, sarcasmos ou de modo não proposital) que:
- constitua ofensa patente a quaisquer comunidades online, como conteúdo sexual explícito, ou que incentive a obscenidade, pedofilia, racismo, preconceito, ódio ou dano físico de qualquer natureza contra qualquer grupo ou individuo;
- assedie ou promova o assédio contra terceiro;
- envolva a transmissão de junk e-mail, correntes de cartas, e-mails não solicitados de massa ou spams;
- promova atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou maliciosas;
- infrinja ou viole quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade (incluindo, sem limitação, divulgação não autorizada do nome de uma pessoa, endereço de e-mail, endereço ou número de telefone) ou direitos de propaganda;
- promova cópia ilegal ou não autorizada de obras intelectuais de terceiros (conforme cláusula 6 abaixo, referente às instruções de como propor reclamações sobre obras intelectuais uploaded ou transmitidas), como fornecimento de programas de computador piratas ou links de acesso a estes programas, fornecimento de informações que inutilizem ferramentas instaladas de proteção de cópia ou fornecimento de músicas piratas ou links de acesso a arquivos de músicas piratas;
- contenha páginas de acesso restrito ou realizado apenas por meio de senhas, ou imagens ou páginas ocultas (aquelas que não possuem link de acesso ou não sejam acessadas por outra página);
- forneça material que explore pessoas de forma sexual, violenta ou de outro modo inapropriada ou solicite informações pessoais de terceiros;
- forneça informações instrutivas sobre atividade ilegais, tais como compra de armas ilegais, violação de privacidade ou fornecimento ou criação de vírus de computador;
- contenha vídeos, fotografias ou imagens de terceiros com 18 anos ou mais sem seu consentimento e permissão prévia por escrito ou de menores de idade (independentemente se houver consentimento do menor ou de seus pais ou representantes legais);
- busque alcançar acesso não autorizado ou exceda o limite do acesso autorizado (conforme definido aqui e nos demais Códigos de Conduta ou Acesso de Usuário Final e Contratos de Licenciamento) aos Sites ou perfis, blogs, salas de bate papo, comunidades, informações da conta, boletins, requerimentos de amigos, ou de outras áreas dos Sites ou solicite, de outros usuários, senhas ou identificações pessoais para fins comerciais ou ilegais;
- desenvolva atividades comerciais e/ou vendas sem a Prévia Autorização Escrita da TCN tais como concursos, sorteios, trocas de bens ou serviços, propaganda e esquemas de pirâmide, ou a compra ou venda de itens virtuais relacionados aos Sites. Para fins destes Termos de Uso, Prévia Autorização Escrita da TCN significa comunicação emitida pelo departamento jurídico da TCN especificamente em resposta ao seu requerimento e abordando unicamente a atividade ou Uso para o qual se está buscando autorização;
- incite jogos ou que se destine a quaisquer atividades relacionadas a jogos que a TCN entenda, a seu exclusivo critério, serem ou que possam ser considerados ilegais;
- contenha vírus, bombas relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou quaisquer outros componentes ou ferramentas prejudiciais ou destruidoras;
- interfira na utilização ou fruição dos Sites por outros usuários ou na utilização ou fruição de serviços similares por terceiros; ou
- refira-se a qualquer Site ou URL que, a exclusivo critério da TCN, contenha material inapropriado para os Sites, seja proibido nos Sites ou que viole a letra e o espírito destes Termos de Uso.
A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a seu exclusivo critério, contra qualquer usuário que a TCN entenda ter violado estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, a remoção integral ou parcial da comunicação ofensiva dos Sites, suspensão ou encerramento do registro de tais usuários e/ou suspensão ou impedimento do seu direito de usar e acessar os Sites. A TCN NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O MATERIAL OU CONTEÚDO INSERIDO NOS SITES NÃO SERÁ OFENSIVO AO USUÁRIO.
d. O usuário deverá utilizar os Sites de maneira coerente com todas e quaisquer leis e regulamentações aplicáveis. O uso ilegal ou não autorizado dos Sites, incluindo, sem limitação, a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail dos membros registrados por meios eletrônicos ou outros meios com o propósito de envio de e-mails não solicitados, realização de framing não autorizado dos Sites ou links que remetem aos Sites não é permitido. Inclui-se a interceptação não autorizada de qualquer corrente (stream) de dados advinda ou destinada aos Sites, bem como a tentativa de obter acesso não autorizado aos Sites ou a transposição dos limites dos acessos autorizados.
e. Os usuários não poderão incluir em seus perfis sobrenomes, números de registros junto a órgãos governamentais, números de telefone ou endereços de domicílio. O usuário (pais ou responsáveis legais, em caso de menores de idade) devem ser os titulares das contas de e-mail de quaisquer endereços de e-mail indicados nas informações de sua conta de acesso ou posteriormente indicados nos Sites.
f. O usuário não poderá fazer propaganda ou solicitar participação de outros usuários pelos Sites ou comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando, a produtos ou serviços relacionados aos Sites. O usuário não poderá transmitir correntes de mensagens ou propaganda não solicitada ou junk e-mail a outros usuários através dos Sites. Constitui também violação destes Termos de Uso o uso de quaisquer informações obtidas nos Sites de forma a assediar, abusar ou prejudicar terceiros ou de forma a fazer contato, propaganda, incitar ou vender a terceiro alheio aos Sites, sem seu prévio e expresso consentimento por escrito. Buscando proteger nossos usuários de tais propagandas ou requisições, a TCN se reserva o direito de restringir o número de mensagens ou de e-mails que o usuário poderá enviar aos demais usuários no período de 24 horas a um número que a TCN entenda apropriado, ao seu exclusivo critério.
g. O usuário compreende que a TCN tem o direito de divulgar quaisquer informações a qualquer tempo (incluindo a identidade daqueles que fornecem informações ou materiais aos Sites) quando necessário para cumprimento da lei, regulamentação ou requerimento governamental válido. Poderá ser incluída, sem limitação, a divulgação de informações relacionadas com investigações de atividades ditas ilegais ou indução de atividades ilegais ou ainda em resposta a ordem judicial ou intimação. Nesse sentido, Nós poderemos (e aqui fica expressamente autorizado pelo usuário) divulgar quaisquer informações sobre os usuários para cumprimento da lei ou demais atos governamentais, sempre que Nós, a nosso exclusivo critério, entendermos ser necessário ou razoável, em relação à investigação ou solução de eventuais crimes, especialmente aqueles que envolvam danos.
h. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar os materiais disponibilizados nas áreas públicas dos Sites. Independentemente deste direito, O USUÁRIO PERMANECE COMO ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DOS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS SITES, NAS SUAS MENSAGENS PARTICULARES E EM SUAS CONVERSAS NAS SALAS DE BATE PAPO.
i. As comunicações dos usuários, seus negócios, participação em promoções e propagandas encontradas nos Sites, incluindo pagamento e entrega dos respectivos bens ou serviços e todos os demais termos ou condições, garantias, ou declarações associadas com tais negócios ocorrerão unicamente entre o usuário e o anunciante. A TCN não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses negócios ou como resultado da presença dos anunciantes nos Sites.
j. É possível que outros usuários (incluindo aqueles não autorizados ou hackers) venham a disponibilizar ou transmitir materiais ofensivos ou obscenos nos Sites e que você involuntariamente seja exposto a estes materiais ofensivos e obscenos. Também é possível que terceiros obtenham informações pessoais sobre os usuários por razão do uso dos Sites e que estes se utilizem destas informações para assediar ou prejudicar você. A TCN não aprova tal uso não autorizado das informações, mas pela utilização dos Sites fica entendido e acordado que a TCN não é responsável pelo uso de qualquer informação pessoal que tenha sido publicamente divulgada ou compartilhada com terceiros nos Sites. Seja cuidadoso na escolha das informações que você divulga publicamente ou divide com terceiros nos Sites.
5. Submissões e Comunicações Criativas Não Solicitadas.
A TCN não aceita ou reconhece ideias, sugestões ou materiais criativos que não aqueles especificamente solicitados. Desta forma, busca-se evitar a possibilidade de futuros desentendimentos quando do desenvolvimento de projetos independentes pela TCN ou por seus agentes que sejam similares às ideias, sugestões ou materiais criativos dos usuários. Caso nos sejam enviados ou disponibilizados materiais criativos, incluindo ideias, sugestões, anotações, desenhos, conceitos ou demais informações ou caso sejam estes transmitidos pelos Sites por mensagem eletrônica ou outra forma de comunicação incluindo dados, questões, comentários, sugestões, entre outros (coletivamente as Informações), as Informações serão consideradas Conteúdo, sujeitas a cláusula 3 acima, e permanecerão de propriedade exclusiva da TCN. Nenhuma das Informações deverá ser objeto de obrigações de confidencialidade por parte da TCN e a TCN não será responsável pelo uso ou divulgação dessas lnformações. TCN deterá com exclusividade os direitos relacionados às Informações hoje reconhecidos ou que por ventura venham a existir, de qualquer tipo ou natureza, em todo mundo, e poderá utilizar-se irrestritamente dessas Informações para quaisquer fins, comerciais ou não, sem que qualquer compensação seja devida àquele que forneceu a lnformação.
6. Direitos Autorais e Agentes de Direitos Autorais.
A TCN respeita os direitos autorais dos autores e nesse sentido adotou e implementou política que providencia o bloqueio, em circunstâncias apropriadas, dos assinantes e das contas dos membros que infrinjam os direitos autorais dos autores em diversas ocasiões (ofensas repetidas).Caso você entenda que sua criação tenha sido copiada de qualquer forma e que configure infração dos direitos autorais, favor fornecer as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da TCN requeridas pelo Estatuto de Limitação de Responsabilidade Online de Direitos Autorais (Online Copyright lnfringement Liability Limitation Act) do Código de Direitos Autorais Digital do Milênio (Digital Millennium Copyright Act - DMCA 17 U.S.C. 512):
(1) Assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada para agir em nome do detentor do direito exclusivo cuja alegação de infração é feita;
(2) Identificação e localização da obra que alegadamente foi alvo de violação ou, caso múltiplas obras em um único site sejam objeto de notificação de violação, lista dessas obras inseridas no site e suas localizações;
(3) Identificação do material que supostamente viole ou que esteja sujeito à atividade de violação e que deva ser removido ou cujo acesso deva ser desabilitado, e informação suficiente que permita a localização do material;
(4) Informação razoavelmente suficiente para permitir que entremos em contato com a parte reclamante;
(5) Declaração de que a parte reclamante de boa-fé acredita que o uso do material da forma reclamada não foi autorizada pelo detentor do direito autoral, seu agente ou pela lei; e
6) Declaração de que as informações contidas na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor do direito exclusivo supostamente violado.
Para questionamentos sobre direitos autorais sujeitos ao DMCA favor entrar em contato através do endereço abaixo:
TopSports Ventures Ltda.
At. Departamento Jurídico
Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 454, 2º Andar, Vila Olímpia
São Paulo, SP, CEP 04544-051
Endereço de e-mail: juridicobrasil@turner.com
Após recebimento apropriado destas informações ("Notificação") que cumpram devidamente com os requisitos acima, Nós investigaremos sua alegação e responderemos rapidamente. Caso entendamos que os Materiais citados consistem infração a direitos autorais, Nós removeremos ou excluiremos os materiais que configuram tal infração. Neste ponto iremos notificar aquele que fez o upload do material que supostamente fere os direitos autorais, conforme estabelecido no DMCA e na legislação de direitos autorais brasileira, e o concederemos a oportunidade de buscar auxílio nas provisões do DMCA relacionadas com notificação judicial e relacionadas aos procedimentos de put back 3.
Solicitamos que não contatem o Gerente de Privacidade da TCN para questionamentos não relacionados com supostas infrações de direitos autorais. Para questionamentos sobre demais temas relacionados com o Cartoon Network ou com os Sites, favor acessar a página http://www.cartoonnetwork.com.br/staticContent/help?operation=contact ou encaminhar e-mail para ajuda.cartoon@turner.com.
CASO VERIFICARMOS QUE VOCÊ TENHA FEITO UPLOADS REPETIDAMENTE OU DE OUTRA FORMA DIVULGADO MATERIAL QUE INFRINJA OS DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS, NÓS IMPEDIREMOS O SEU ACESSO AOS SITES.
7. Desentendimentos entre usuários.
O usuário é único responsável por suas interações com demais usuários. A TCN se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar as comunicações e os desentendimentos entre você e demais usuários.
8. Privacidade.
Os usuários dos Sites estão sujeitos à Política de Privacidade que podem ser acessadas na página principal dos Sites.
9. Concursos, Sorteios e demais atividades.
A TCN poderá fornecer regras para certas atividades promocionais divulgadas nos Sites, incluindo, mas não se limitando, a concursos e sorteios organizados pela TCN ou pela TCN em associação com terceiros. Estes Termos de Uso serão incorporados como referência às regras ou termos e condições específicos da promoção, que poderão ser disponibilizados em conexão com as informações dos Sites sobre uma atividade particular. Em caso de eventual conflito entre os Termos de Uso e as regras específicas para atividade promocional, as regras da atividade promocional que você escolher participar serão aplicáveis à promoção, mas não modificarão estes Termos de Uso.
10. Hyperlinks.
A inclusão de hyperlinks de outros sites ou sites externos aos Sites não constituem concordância da TCN, suas subsidiárias e empresas afiliadas com as opiniões e pontos de vista expressos nestes sites acessáveis por estes hyperlinks. A TCN não verificou, concordou ou se tornou responsável pela veracidade, atualidade, completude ou qualidade dos conteúdos destes sites, acessáveis por estes hyperlinks. Ademais, a TCN não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou divulgados nestes sites. Da mesma forma, nem a TCN ou quaisquer de suas subsidiárias ou afiliadas é responsável por erros, omissões ou pelos resultados obtidos com o uso das informações contidas nestes sites. Na medida em que estes sites coletam informações pessoais ou as disponibilizam para o usuário final, tenha consciência de que em nenhum momento a TCN assumirá ou terá qualquer responsabilidade ou será responsabilizada pela maneira pelas qual tais informações ou divulgações são exploradas ou por quaisquer reclamações, prejuízos ou perdas resultantes do seu uso ou exibição nestes sites. Finalmente, em nenhuma circunstância, a TCN será responsabilizada por qualquer perda ou demais danos diretos, indiretos, incidentais ou específicos, sejam estes decorrentes de atos de negligência, inadimplemento de contrato, difamação, infração a direitos autorais ou demais direitos de propriedade intelectual, causados pela exibição, distribuição ou exploração de qualquer informação ou conteúdo inseridos nestes sites.
A TCN é receptiva à links direcionados aos Sites. Você poderá estabelecer link direcionado aos Sites, desde que tal link não declare ou implique em qualquer patrocínio ou concordância do conteúdo do seu site pela TCN, suas afiliadas, ou qualquer grupo ou indivíduo afiliado à TCN. Não é permitida a utilização no seu site de quaisquer logos, marcas registradas, marcas de serviços ou demais obras intelectuais disponibilizadas nos Sites, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer logos ou personagens, sem a expressa autorização escrita dos detentores da marca ou direitos. Igualmente não são permitidas utilizações dos conteúdos e demais materiais incluídos nos Sites para criação de frames ou outras formas de incorporação em outros sítios, bem como criação de páginas dinâmicas de HTML, sem a Prévia Autorização Escrita da TCN.
11. Limitação de responsabilidade.
Os sítios foram criados exclusivamente com objetivo de entretenimento. O USO E BUSCA NOS SÍTIOS SÃO FEITOS POR CONTA E RISCO DOS USUARIOS. Se você está insatisfeito com quaisquer dos Materiais ou Conteúdo inseridos nos Sítios, ou com estes Termos de Uso, sua única e exclusiva opção é interromper o acesso e uso dos Sítios.
A TCN não é responsável pela inclusão nos Sites de Materiais ou Conteúdos incorretos ou inverídicos, sejam estes causados pelos usuários dos Sites ou por qualquer equipamento ou programação associada ou utilizada nos Sites. A TCN não é responsável pelo Uso, online ou não, de quaisquer dos seus usuários. A TCN não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos de operação ou transmissão, falhas em linhas de comunicação, furto, destruição, acesso não autorizado ou alteração de comunicações de usuários ou associados. A TCN não é responsável por quaisquer problemas ou mau desempenho técnico de qualquer rede de telefones ou linhas, sistemas de computadores online, servidores ou provedores, equipamentos de computação, software, falhas de e-mails nas contas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfico na Internet, nos Sites ou em ambos, incluindo danos ou prejuízos aos usuários associados, ou a computadores de terceiros relacionados ou resultantes da participação ou do download de materiais relacionados com a Internet ou com os Sites. Em nenhuma circunstância, a TCN será responsável por perdas ou danos, incluindo danos pessoais ou morte, decorrentes do uso dos Sites, de quaisquer Materiais ou Conteúdos disponibilizados nos Sites ou transmitidos aos associados, ou de quaisquer interações entre os usuários dos Sites, ocorridas online ou offline. A TCN não garante nem promete quaisquer resultados específicos a serem obtidos pelo uso dos Sites.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A TCN OU QUALQUER TERCEIRO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SITES SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, DECORRENTES, INCIDENTAIS, ESPECÍFICOS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, CAUSADOS PELO ACESSO OU USO DOS SITES MESMO QUE A TCN TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A DESPEITO DO EXPOSTO, TUDO ESTÁ DISPONIBILIZADO NOS SITES DA FORMA ORIGINAL E SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO DE DETERMINADA REGRA.
12. Lei Aplicável e Controvérsias.
OS TERMOS DE USO E SEU RELACIONAMENTO COM OS SITES ESTÃO SUJEITOS ÀS LIEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. A menos que de outra forma determinado, os materiais dos Sites são apresentados com exclusivo objetivo de entretenimento e promoção dos programas, eventos, produtos e serviços disponíveis no Brasil. Os Sites são controlados e operacionalizados pela TCN por seus escritórios localizados na cidade de São Paulo, SP, Brasil e em Buenos Aires, Argentina. Os Sites são direcionados para todos os residentes no Brasil, a menos que de outra forma indicado. Residentes além dos territórios do Brasil têm consciência e concordam que quaisquer dados submetidos aos Sites serão transmitidos e processados em São Paulo, SP, Brasil e em Buenos Aires, Argentina. A TCN não garante que os Materiais e Conteúdo incluídos nos Sites são apropriados ou disponibilizados para uso em local particular. Aqueles que escolherem acessar os Sites o fazem por própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se aplicáveis e na medida em que forem aplicáveis.
Estes Termos de Uso e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados com estes, ou de outra forma advindos ou relacionados com os sites, Materiais ou Conteúdos, deverão ser regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões da República Federativa do Brasil, desconsiderando-se a escolha da lei aplicável ou das disposições relacionadas com conflitos de leis no espaço. Fica acordado que o foro exclusivo para a resolução de toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estes Termos de Uso, ou de outra forma advindos ou relacionados aos Sites, Materiais ou Conteúdo, será o foro da Cidade de São Paulo, SP, Brasil e que quaisquer destas disputas, problemas, controvérsias ou desentendimentos deverá ser resolvido individualmente, sem uso de quaisquer formas de ações de classe. Fica aceita a jurisdição da República Federativa do Brasil, como competente nestes casos e que a citação seja realizada nos termos da legislação vigente. Caso qualquer parte desta Cláusula seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.
13. Ressarcimento.
O usuário concorda em ressarcir, defender e manter indene a TCN, suas afiliadas, seus respectivos diretores, administradores, empregados, agentes, licenciantes, representantes e demais fornecedores dos Sites de toda e qualquer perda, prejuízo, danos e custos, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes de quaisquer violações destes Termos de Uso pelo usuário. A TCN se reserva o direito, às suas custas, de exclusivamente arcar com controle e as defesas de quaisquer ações sujeitas a ressarcimento por parte do usuário, sendo que neste caso o usuário terá que cooperar integralmente com a TCN na confirmação de quaisquer defesas disponíveis.
14. Demais disposições.
Estes Termos de Uso, aceitos mediante a utilização dos Sites, e ratificados quando dão registro do membro ou da disponibilização de Conteúdo nos Sites, contém o acordo integral entre o usuário e a TCN no que tange a utilização dos Sites e supera todos os entendimentos anteriores relacionados aos Sites. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais dos Termos de Uso e as demais disposições permanecerão válidas e exequíveis.
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez e disponibilizados neste Site em 20 de março de 2020.